19/09/2025 17:39

Documento
18/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 16:53

Mero expediente
16/09/2025 12:49

Conclusão
16/09/2025 12:46

Documento
05/09/2025 14:38

Confirmada
05/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 18:59

Documento
02/09/2025 17:11

Conclusão
01/09/2025 13:01

Não-Provimento
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 01/09/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 026.

AGRAVO - CÍVEL 0028639-51.2018.8.19.0209 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0028639-51.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00528482 AGTE: ERBE INCORPORADORA 001 S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162174 AGDO: FORM BOB PAPÉIS EIRELI ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO OAB/RJ-127777 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
13/08/2025 18:02

Inclusão em pauta
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0028639-51.2018.8.19.0209 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0028639-51.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00528482 AGTE: ERBE INCORPORADORA 001 S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162174 AGDO: FORM BOB PAPÉIS EIRELI ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO OAB/RJ-127777 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público
05/08/2025 13:39

Pedido de inclusão
05/08/2025 10:33

Conclusão
05/08/2025 10:30

Distribuição
29/07/2025 13:59

Remessa
29/07/2025 13:58

Recebimento
21/02/2025 16:23

Remessa
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:18

Documento
23/01/2025 16:05

Conclusão
21/01/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 21/01/2025 E TÉRMINO EM 27/01/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE:076.

APELAÇÃO 0028639-51.2018.8.19.0209 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0028639-51.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00777322 APELANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: FORM BOB PAPÉIS EIRELI (ALOFORM) ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO OAB/RJ-127777 APELADO: CONDOMÍNIO WORLDWIDE OFFICES ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR OAB/RJ-172288 ADVOGADO: MURILO DA MOTA CONTAIFFER OAB/RJ-170311 Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA
03/12/2024 16:06

Inclusão em pauta
03/12/2024 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 11:27

Conclusão
26/11/2024 11:09

Documento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

...

Considerando o pedido de concessão de efeitos infringentes a ambos os aclaratórios, aos embargados em contrarrazões, no prazo comum de 05 dias (art. 1.023, §2º do NCPC).
14/11/2024 19:03

Confirmada
13/11/2024 14:13

Mero expediente
13/11/2024 11:37

Conclusão
05/11/2024 13:46

Documento
01/11/2024 16:43

Documento
31/10/2024 17:29

Documento
25/10/2024 13:49

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 10:15

Documento
23/10/2024 17:31

Conclusão
23/10/2024 13:30

Provimento em Parte
15/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 16:44

Inclusão em pauta
03/10/2024 16:58

Documento
03/10/2024 16:57

Retirada de pauta
20/09/2024 00:05

Publicação
19/09/2024 12:15

Inclusão em pauta
11/09/2024 23:30

Remessa
11/09/2024 00:07

Publicação
09/09/2024 11:05

Conclusão
09/09/2024 11:00

Distribuição
06/09/2024 18:08

Remessa
06/09/2024 16:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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