TJRJ - 0871748-17.2024.8.19.0001

18/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/08/2025 12:51

Juntada de Certidão

18/08/2025 10:54

Recebidos os autos

18/08/2025 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 17/06/2025 23:59.

16/06/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/06/2025 17:45

Conclusos ao Juiz

16/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 11:05

Conclusos ao Juiz

13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 12/05/2025 23:59.

25/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MAGNO SANTOS em 14/04/2025 23:59.

08/04/2025 22:33

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025 12:47

Expedição de Mandado.

03/04/2025 09:48

Juntada de Petição de ciência

02/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2025 16:04

Conclusos para julgamento

21/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 14:59

Julgado procedente o pedido

19/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento

12/03/2025 14:47

Determinado o arquivamento

27/02/2025 15:35

Conclusos para decisão

24/02/2025 23:26

Recebidos os autos

24/02/2025 23:26

Juntada de Petição de termo de autuação

29/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 14:26

Juntada de Certidão

14/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 11:51

Conclusos ao Juiz

14/10/2024 11:51

Juntada de Certidão

01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 30/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 23/09/2024 23:59.

11/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 18:05

Juntada de Certidão

11/09/2024 17:29

Juntada de Certidão

11/09/2024 17:29

Juntada de guia de recolhimento

11/09/2024 08:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de GIL FERREIRA FRAGA em 06/09/2024 23:59.

06/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 12:39

Juntada de ata da audiência

04/09/2024 13:36

Juntada de Certidão

03/09/2024 16:59

Juntada de Certidão

03/09/2024 16:28

Expedição de Ofício.

03/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 17:28

Julgado procedente o pedido

02/09/2024 17:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 16:00 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

02/09/2024 17:28

Juntada de Ata da Audiência

30/08/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência

30/08/2024 13:24

Juntada de Certidão

08/08/2024 14:40

Juntada de Petição de ciência

08/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 12:25

Expedição de Mandado.

01/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 16:00 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

29/07/2024 15:35

Conclusos ao Juiz

29/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MAGNO SANTOS em 08/07/2024 23:59.

01/07/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024 11:41

Juntada de Certidão

27/06/2024 11:36

Expedição de Mandado.

27/06/2024 11:32

Juntada de Certidão

27/06/2024 11:28

Juntada de Certidão

27/06/2024 11:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/06/2024 14:27

Recebida a denúncia contra MAGNO SANTOS (FLAGRANTEADO)

17/06/2024 16:26

Conclusos ao Juiz

14/06/2024 16:57

Juntada de Petição de denúncia (outras)

11/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 15:24

Conclusos ao Juiz

10/06/2024 20:53

Recebidos os autos

10/06/2024 20:53

Remetidos os Autos (cumpridos) para 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital

09/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024 18:02

Expedição de Mandado de Prisão.

09/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

09/06/2024 16:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

09/06/2024 16:48

Audiência Custódia realizada para 09/06/2024 13:17 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

09/06/2024 16:48

Juntada de Ata da Audiência

09/06/2024 13:26

Juntada de petição

09/06/2024 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2024 19:39

Audiência Custódia designada para 09/06/2024 13:17 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

08/06/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

08/06/2024 06:15

Distribuído por sorteio