17/06/2025 11:00

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 10:56

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:42

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS em 20/02/2025 23:59.
20/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:00

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

AUTOS N. 0802962-05.2022.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o Município de Macaé concordou com o valor indicado pelo exequente, HOMOLOGO os cálculos e a renúncia ao valor excedente ao teto de RPV.

Requisite-se o pagamento das verbas devidas ao Município de Macaé, através de RPV, com anotação de que se trata de verba alimentar (STF - RE 470.407/DF), mediante intimação da autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, a ser efetuado por depósito em conta judicial, no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, conforme art. 535, §3º inciso II do CPC.

Intimem-se.

Macaé,22 de novembro de 2024
22/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 19:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 15:35

Recebidos os autos
28/07/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
16/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:52

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 06/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR - CPF: *92.***.*92-61 (AUTOR).
21/09/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
17/09/2023 21:17

Declarada incompetência
11/09/2023 19:28

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:28

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 19:28

Cancelada a movimentação processual
02/12/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 19:37

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 11:01

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 00:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 12:07

Expedição de Mandado.
04/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:23

Conclusos ao Juiz
09/09/2022 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2022 12:08

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:23

Conclusos ao Juiz
24/08/2022 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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