05/06/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 19:34

Baixa Definitiva
05/06/2025 19:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:32

Transitado em Julgado em 05/06/2025
30/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810368-36.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/08/2024 21:43:06 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Acidente de Trânsito, Cobrança indevida de ligações] EXEQUENTE: ELISSANDRA DE SOUSA LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: OI S.A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id.172483800), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Homologada a Transação
22/05/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 19:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/04/2025 19:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2025 19:26

Expedição de Certidão.
18/04/2025 19:26

Transitado em Julgado em 18/04/2025
27/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ELISSANDRA DE SOUSA LIMA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 18:15

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 14:53

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 14:53

Recebidos os autos
19/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
19/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:51

Expedição de Informações.
11/12/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0810368-36.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/08/2024 21:43:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Telefonia - Outras, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: ELISSANDRA DE SOUSA LIMA DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos conforme índice 142046812, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, JOAO GABRIEL LEITE PEREIRA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 22 de novembro de 2024.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
22/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:03

Expedição de Informações.
20/08/2024 10:02

Expedição de Informações.
19/08/2024 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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