15/09/2025 20:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/09/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo:0815926-80.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO VENANCIO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a verossimilhança das alegações autorais e sua vulnerabilidade e hipossuficiência para demonstrá-las, inverto o ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII do CDC.

Diga o fornecedor de serviços, no prazo de 05 dias, se tem outras provas a produzir, além daquelas deferidas na presente, ciente de que seu silencio valerá como ausência de interesse na produção probatória.

DUQUE DE CAXIAS, 28 de agosto de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
29/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de GUILHERME VITOR GOMES MARQUES em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de GUILHERME VITOR GOMES MARQUES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:46

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 11:01

Expedição de Mandado.
08/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2024 06:50

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 06:50

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:14

Distribuído por sorteio
04/04/2024 13:14

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:14

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:14

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:14

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:14

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:13

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:13

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:13

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:13

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:13

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:13

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:13

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:12

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:12

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:12

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:12

Juntada de Petição de outros anexos
04/04/2024 13:12

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0929788-55.2025.8.19.0001

Banco Bradesco SA

Ana Paula Cavalcanti Silva

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0847062-55.2024.8.19.0002

Ras Atacadista e Comercio de Epi LTDA

Solve Cleaning LTDA.

Advogado: Lucivaldo Felix de Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0948460-48.2024.8.19.0001

Antonio Jorge Nascimento Cardoso

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Cinthia Tavares de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0807098-21.2025.8.19.0002

Manu Miguel Igrejas

Bradesco Saude S A

Advogado: Manu Miguel Igrejas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0021733-49.2019.8.19.0067

Nadjara de Souza Ferreira Santos

Via Varejo S/A

Advogado: Paula Mara Ferreira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2019 00:00

Exibir Processo