25/09/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
25/09/2025 17:55

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/09/2025 17:55

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2025 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 15:02

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2025 15:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806160-75.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA CARDOSO RÉU: E.

M GAVIAO COMERCIO DE COLCHOES LTDA. - ME DESIGNE-SE AUDIÊNCIA, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." Intimem-se as partes.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
27/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:02

Audiência Conciliação designada para 25/09/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:22

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/08/2025 17:22

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2025 14:52

Juntada de Petição de adiamento de audiência
09/08/2025 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 12:56

Audiência Conciliação designada para 25/08/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/07/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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