TJRJ - 0816586-71.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:22
Publicado Intimação em 12/09/2025.
-
12/09/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
10/09/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 02:39
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 16/07/2025 23:59.
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11/07/2025 04:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
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25/06/2025 20:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/06/2025 00:06
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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15/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumpra-se o v. acórdão. Às partes para requererem o que couber.
Nada requerido, os autos serão arquivados. -
12/06/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 16:23
Recebidos os autos
-
09/06/2025 16:23
Juntada de Petição de termo de autuação
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18/07/2024 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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18/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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07/07/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 05/07/2024 23:59.
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07/07/2024 00:06
Decorrido prazo de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA em 05/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
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04/06/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 00:41
Publicado Intimação em 04/06/2024.
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04/06/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
04/06/2024 00:41
Publicado Intimação em 04/06/2024.
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04/06/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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03/06/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 13:17
Embargos de declaração não acolhidos
-
03/06/2024 09:29
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 12:47
Conclusos ao Juiz
-
29/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2024 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 10/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2024 23:59.
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25/04/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 21:13
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/03/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 14:19
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/02/2024 23:59.
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18/02/2024 00:25
Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA CARVALHO em 16/02/2024 23:59.
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18/02/2024 00:25
Decorrido prazo de LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA em 16/02/2024 23:59.
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18/02/2024 00:25
Decorrido prazo de CAROLINA JAEN SAAD em 16/02/2024 23:59.
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30/01/2024 18:42
Juntada de Petição de apelação
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10/01/2024 08:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/12/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 00:03
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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10/12/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 13:25
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/11/2023 16:53
Conclusos ao Juiz
-
30/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 04/10/2023 23:59.
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28/09/2023 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2023 23:59.
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20/09/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 15/05/2023 23:59.
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06/05/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2023 23:59.
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24/04/2023 15:02
Juntada de Petição de contestação
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13/04/2023 00:40
Decorrido prazo de LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA em 12/04/2023 23:59.
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13/04/2023 00:40
Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA CARVALHO em 12/04/2023 23:59.
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13/04/2023 00:40
Decorrido prazo de GLAUCIA MARA COELHO em 12/04/2023 23:59.
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13/04/2023 00:40
Decorrido prazo de CAROLINA JAEN SAAD em 12/04/2023 23:59.
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21/03/2023 00:37
Decorrido prazo de GLAUCIA MARA COELHO em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 00:37
Decorrido prazo de LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 00:37
Decorrido prazo de CAROLINA JAEN SAAD em 20/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 13:10
Conclusos ao Juiz
-
07/03/2023 13:08
Expedição de Certidão.
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22/02/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 11:40
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
14/02/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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