22/09/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
06/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de SUELI SANTOS DE OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:36

Não recebido o recurso de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-03 (RÉU).
02/09/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0814437-14.2024.8.19.0213 - Distribuído em08/11/2024 16:21:35 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: SUELI SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 17:16

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 17:16

Recebidos os autos
09/07/2025 03:18

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
07/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de SUELI SANTOS DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:15

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 09:08

Expedição de Mandado.
10/02/2025 18:32

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:49

Expedição de Informações.
10/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:56

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de SUELI SANTOS DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 19:45

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 10:23

Expedição de Mandado.
12/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 21:59

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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