08/05/2025 14:59

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:15

Baixa Definitiva
22/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:50

Transitado em Julgado em 22/01/2025
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir.

Tendo em vista a informação de que o autor encontra-se preso na unidade SEAPJP - Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli (index 156795599), o que o torna parte..
27/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:36

Audiência Conciliação cancelada para 26/11/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0823667-04.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON SOUZA DA SILVA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir.

Tendo em vista a informação de que o autor encontra-se preso na unidade SEAPJP - Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli (index 156795599), o que o torna parte ilegítima em sede de Juizados Especiais Cíveis, conforme art. 8º da Lei 9099/95, impõe-se a extinção da presente ação.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no art. 51, IV da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, ex vi legis.

CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
22/11/2024 14:32

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 09:34

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/10/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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