28/08/2025 01:50

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/08/2025 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:11

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0834533-04.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA, ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Levante-se eventual penhora.

Cancele-se leilão porventura designado.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:03

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/03/2025 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 02:11

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/02/2025 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:32

Transitado em Julgado em 14/01/2025
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0834533-04.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA, ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 2 de outubro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:55

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 17:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 08:09

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 08:09

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 08:09

Recebidos os autos
19/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
19/09/2024 10:55

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/09/2024 10:55

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:43

Aguarde-se a Audiência
30/08/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 13:50

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/08/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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