26/09/2025 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
18/09/2025 06:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 07:29

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0804789-83.2023.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS GUSTAVO DE CARVALHO VIEIRA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Indefiro JG, eis que os rendimentos do requerente são compatíveis com o pagamento das custas de desarquivamento.

Venha o preparo, no prazo de cinco dias.

Certificada sua regularidade, desarquivem-se os autos e intime-se o réu, para manifestar acerca do id. 176054138, devendo comprovar o integral cumprimento da sentença proferida, sob pena de majoração da multa fixada.

Indefiro, por ora, condenação nas penalidades inerentes à litigância de má-fé, eis que não vislumbro preenchidos os requisitos legais.

Indefiro ainda nova condenação à compensação por danos morais, tendo em vista a conclusão da fase de conhecimento, havendo sentença proferida, certificado o seu trânsito e julgado.

BARRA DO PIRAÍ, 8 de agosto de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
10/08/2025 05:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:29

Processo Reativado
22/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:29

Processo Desarquivado
15/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
14/07/2024 15:54

Baixa Definitiva
14/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DE CARVALHO VIEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:25

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:23

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DE CARVALHO VIEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:14

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 00:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 00:18

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 00:18

Recebidos os autos
21/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:53

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 18:52

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 18:52

Recebidos os autos
16/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
08/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 00:50

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:50

Recebidos os autos
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DE CARVALHO VIEIRA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
01/02/2024 08:18

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 11:00

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2024 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
29/01/2024 11:00

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 23:52

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 16:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:54

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 14:55

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 14:55

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
02/10/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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