27/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MAURO CESAR DELFINO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:51

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0804909-22.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO CESAR DELFINO DOS SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ajustado entre as partes (ID 217634658), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
25/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:27

Homologada a Transação
20/08/2025 04:50

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 23:05

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 23:05

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 23:05

Recebidos os autos
21/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
16/07/2025 10:34

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/07/2025 10:34

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2025 14:46

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/06/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800213-18.2023.8.19.0048

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Marcelo de Mattos Alves

Advogado: Dp Unica de Rio das Flores ( 696 )

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0803168-10.2024.8.19.0073

Ivany Crelier Martins

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Paola Maria Maia Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0848037-32.2025.8.19.0038

Itau Unibanco Holding S A

Luis Ricardo Domingos Santos

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0825621-94.2024.8.19.0203

Thamiris Cristina Santos Machado

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0814608-66.2023.8.19.0031

Filipe Terra Dutra dos Santos Melo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Carlos Jose Araujo Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2023 14:34

Exibir Processo