TJRJ - 0936005-17.2025.8.19.0001
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:36
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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31/08/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
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30/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 12:14
Baixa Definitiva
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29/08/2025 12:14
Arquivado Definitivamente
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29/08/2025 12:14
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0936005-17.2025.8.19.0001 Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: FATIMA HELENA LOUREIRO PEREIRA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Considerando que a ação foi dirigida à 12a.
Vara de Fazenda Pública, não sendo possível a redistribuição, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 290 do CPC/2015.
Sem custas, nem honorários.
Dê-se baixa e arquive-se, independentemente do trânsito em julgado, diante da peculiaridade da espécie RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.
ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular -
28/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 11:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/08/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 15:15
Conclusos ao Juiz
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27/08/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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