05/05/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 11:18

Baixa Definitiva
05/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual
16/04/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0805172-68.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA LIMA RODRIGUES DE PAIVA RÉU: CARTÃO BANCO DO BRASIL Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 02:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:47

Recebidos os autos
10/04/2025 02:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:05

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de CARTÃO BANCO DO BRASIL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:09

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:08

Transitado em Julgado em 09/12/2024
05/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:48

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805172-68.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA LIMA RODRIGUES DE PAIVA RÉU: CARTÃO BANCO DO BRASIL HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 17:42

Recebidos os autos
02/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/10/2024 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/10/2024 13:47

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/08/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2024 09:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/08/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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