25/09/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONTE
09/09/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/09/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:36

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0827664-88.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDERSON CHARLES SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Após ao MP.

NITERÓI, 27 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
28/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 06:36

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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