02/09/2025 09:34

Baixa Definitiva
02/09/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 09:34

Baixa Definitiva
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo:0803710-39.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURA ANDRADE VILELA E SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
25/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 15:04

Homologada a Transação
20/08/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:02

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2025 12:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
20/08/2025 13:02

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2025 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 13:38

Audiência Conciliação designada para 20/08/2025 12:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/06/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801090-30.2024.8.19.0045

Hanson Alves de Oliveira

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Geordone Eufrasio do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0067027-94.2020.8.19.0001

Condominio Edificio Renascenca

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Rodrigo de Lima Casaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038300-54.2018.8.19.0209

Sonia Fernandez Soares

Francisco Eugenio Miranda Moraes

Advogado: Wladimir Frontino Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814237-86.2023.8.19.0004

Zelia Moreira de Almeida

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2023 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0900599-32.2025.8.19.0001

Cristiane da Costa Mendes Beserra

Boas Intencoes Boate e Eventos LTDA

Advogado: Douglas dos Santos Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2025 20:29

Exibir Processo