26/09/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0819556-70.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIANO GUIMARAES BRUNO RÉU: MUNICIPIO DE MARICA, INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA Ao MP.

Após sua manifestação, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Togados) ou juízes leigos para a prolação da(o) projeto/sentença.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
23/08/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:32

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:47

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:29

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823887-89.2025.8.19.0004

Regina Maria da Silva Buter Garcia

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Leonardo Moura Silveira Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0840387-89.2023.8.19.0203

Jose Francisco Rossi

Sociedade de Beneficencia Humboldt

Advogado: Katleen Corenti Padovani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0804920-31.2025.8.19.0251

Jaime Jose Maciel Junior

Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imob...

Advogado: Roger Fernandes Naves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0003225-38.2025.8.19.0037

Marciano Jose de Castro Mafortt

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809320-59.2025.8.19.0002

Julio Cesar da Silveira Pinto

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Rita de Cassia dos Santos Veloso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 15:00

Exibir Processo