26/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 15:43

Juntada de acórdão
08/09/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de DANIEL ANDRADES CAIBAN em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de NATHALIA MAIOLINO em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 13:39

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se ciência as partes.
25/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:41

Juntada de acórdão
13/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de NATHALIA MAIOLINO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de DANIEL ANDRADES CAIBAN em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de NATHALIA MAIOLINO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de DANIEL ANDRADES CAIBAN em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:55

Juntada de acórdão
28/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as.
16/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de NATHALIA MAIOLINO em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 21:53

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:28

Outras Decisões
28/04/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de NATHALIA MAIOLINO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:57

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de NATHALIA MAIOLINO em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de NATHALIA MAIOLINO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 11:14

Outras Decisões
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:43

Outras Decisões
20/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:42

em cooperação judiciária
04/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de NATHALIA MAIOLINO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:40

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 17:14

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/01/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
30/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MONIQUE RODRIGUES CUNHA LOPES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de NATHALIA MAIOLINO em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES PARREIRA LOPES em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 17:50

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
29/11/2024 17:08

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:28

Outras Decisões
28/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

A concessão da assistência judiciária gratuita, prevista no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, é autorizada àquele que necessitar de acesso à justiça, comprovando que não possui recursos para arcar com custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, como disciplina o artigo 4º da Lei n. 1.060/50.

A declaração expressa pela requerente de que não tem condições financeiras goza de presunção de veracidade.

Entretanto, essa presunção é relativa, podendo, inclusive, ser desconsiderada se houver elementos que demonstrem o contrário.

Da documentação acostada extrai-se que a parte autora foi capaz dispor de 113.412,50 para pagamento de "tratamento de saúde" do autor, que integra à privilegiada parcela de apenas 25% de brasileiros que possuem plano de saúde, segundo o Censo 2022;bem como reside em endereço privilegiado da cidade o que de certo a afasta da condição de miserabilidade a ensejar o deferimento do benefício pretendido.

Com efeito, compulsando os autos, verifica-se que que a parte autora dispõe de recursos financeiros, de modo a ser improvável que não possua condições de recolher o valor das custas processuais, sem que importe em prejudicar seu sustento.

Pelo exposto, INDEFIRO a concessão do benefício da Justiça Gratuita à parte autora.

Venham as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

I-se.
22/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:53

Outras Decisões
21/11/2024 06:30

Conclusos para decisão
18/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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