05/09/2025 03:03

Decorrido prazo de PAULA LEMOS RAMILO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo:0834270-97.2023.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO RÉU: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

Inverto o ônus da prova, eis que se trata de relação de consumo.

Nesse passo esclareço que, nãoobstantesetratarderelaçãodeconsumo,apossibilidadedeinversãodoônusdaprovanãoeximeoconsumidordeproduzirqualquerprovaquepossademonstraraverossimilhançanaexistência do fato constitutivo do seu direito.

Manifeste-se a parte ré, que deverá comprovar que o hidrômetro que alega estar ativo e cuja foto anexou na contestação, bem como que tal hidrômetro atende a 5 economias conforme consta das telas sistêmicas.

Juntadas novas provas, dê-se vistas à parte autora.

SÃO GONÇALO, 26 de março de 2025.

LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
26/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 01:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULA LEMOS RAMILO em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:51

Outras Decisões
25/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO - CPF: *21.***.*57-87 (AUTOR).
20/05/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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