25/09/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 03:03

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:09

Outras Decisões
25/08/2025 23:47

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0921016-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CANDIDO DA SILVA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Nos termos do verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJRJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, forneça o autor cópias (i) do seu extrato bancário dos últimos 30 dias; e (ii) da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, ou comprove ser isenta de declarar IRPF (site SRF - consulta restituição - https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-restituicao-de-imposto-de-renda).

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Alternativamente, no mesmo prazo, venha o recolhimento das despesas processuais.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
08/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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