28/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:57

Outras Decisões
18/07/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/07/2025 17:00

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0805120-72.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIS PULEIO RÉU: BANCO BRADESCO SA, SERASA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:01

Recebidos os autos
28/05/2025 08:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:20

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 12:27

Conclusos para julgamento
07/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 22:15

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Jose Luis Puleio em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805120-72.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIS PULEIO RÉU: BANCO BRADESCO S.A., SERASA S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 10:31

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:31

Recebidos os autos
02/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/10/2024 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/10/2024 14:40

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 08:33

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de RACHEL LAZARY SEROUR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de PEDRO AVILA ROGAR em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de RACHEL LAZARY SEROUR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de PEDRO AVILA ROGAR em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:55

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 22:43

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 22:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/08/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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