26/09/2025 17:06

Expedição de Informações.
24/09/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
20/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVEIRA DE ANDRADE em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de WUANDRESON WILLIAN FALIZ DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 18:08

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 15:28

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 15:14

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 12:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 14:08

Expedição de Informações.
02/09/2025 14:01

Expedição de Mandado.
02/09/2025 14:01

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:55

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:22

Expedição de Mandado.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:47

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:47

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:38

Expedição de Termo.
01/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:15

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
01/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:41

Revogada a Prisão
01/09/2025 15:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2025 15:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/09/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:15

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 23:05

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 18:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:57

Expedição de Mandado.
26/08/2025 12:57

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

à Defesa - ID 219568676
25/08/2025 15:34

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:30

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:47

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0903402-85.2025.8.19.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉUS: WUANDRESON WILLIAN FALIZ DA SILVA e RAYANE NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO I - DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Cuida-se de denúncia oferecida em face de WUANDRESON WILLIAN FALIZ DA SILVA E RAYANE NASCIMENTO DA SILVA imputando-lhes o crime do art. 180, (sec)(sec) 1º, 2º e 6º, seis vezes, do Código Penal.

Realizada audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, em id 210202813.

Com relação à materialidade e indícios da autoria do crime, verifico que decorrem do Auto de Prisão em flagrante (id.209703206), auto de apreensão (id. 209703215) e declarações das testemunhas (id. 209703208, 209703210, 209703211).

Presente, portanto, a justa causa para deflagração da ação penal.

Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA. 2.

Expeça-se mandado de citação,COM URGÊNCIA, poroficial de justiça plantonista,para que os acusados respondam à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal.

Intime-os, ainda, para dizer se possuem advogado ou se desejam ser defendidos pela Defensoria Pública, devendo ficar cientes, também, de que esta será nomeada para assisti-los na hipótese de quedarem-se inertes, nos termos do artigo 396-A, (sec)2º, do Código de Processo Penal.

II - DA ANÁLISE DA PRISÃO DO DENUNCIADO WANDRESON Considerando o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, passa-se à análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva.

Pelo que se constata dos autos, permanecem hígidos os fundamentos que deram ensejo à conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva por ocasião de audiência de custódia retratada no id 210202813.

Note-se que o réu Wuandreson foi presoem flagrante em razão de cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido por este juízo, nos autos de n.º 0824966-15.2025.8.19.0001.

Ratificoa decisão proferida pelo juízo da custódia.

Os requisitos do artigo 312 do CPP se encontram presentes com relação ao acusado.

A materialidade se encontra demonstrada pelos elementos que instruem os autos do flagrante.

Há indícios de autoria na pessoa do acusado, o qual foifoi preso na posse de grande quantidade de fio de cobre, tampos de bueiro e estrutura de metal que sabiam ser produto de crime.

Ademais, o acusado ostenta outras anotações penais em sua FAC ( id. 213028256), sendo a maioria delas por delitosda mesma natureza.

Em liberdade, o acusado coloca em risco todaa coletividade.

Observo, desta forma, a presença intacta dos requisitos que admitem a prisão preventiva, previstos nos art. 312 e 313, do Código de Processo Penal.

Portanto, mantenho a custódia cautelar do acusado Wandreson.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

O prazo prescricional da pena em abstrato, segundo calculadora do CNJ é: 16/07/2035 RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz de Direito
24/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:08

Recebida a denúncia contra WUANDRESON WILLIAN FALIZ DA SILVA - CPF: *68.***.*65-52 (FLAGRANTEADO)
21/08/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:35

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:39

Expedição de Ofício.
19/08/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:52

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:27

Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/08/2025 17:58

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
11/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:41

Juntada de Petição de procuração
06/08/2025 11:38

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:33

Expedição de Informações.
30/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:31

Expedição de Informações.
30/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Instrução
30/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:03

Declarada incompetência
23/07/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 18:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de ao Juiz de Garantias
19/07/2025 18:20

Juntada de petição
19/07/2025 17:27

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/07/2025 17:27

Audiência Custódia realizada para 19/07/2025 13:25 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
19/07/2025 17:27

Juntada de Ata da Audiência
19/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 16:05

Juntada de mandado de prisão
19/07/2025 14:55

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/07/2025 13:20

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2025 09:27

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
18/07/2025 15:44

Audiência Custódia designada para 19/07/2025 13:25 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
18/07/2025 11:56

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
17/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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