27/09/2025 01:57

Decorrido prazo de Claro S.A. em 26/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de SILESIA HEIZER DE MACEDO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de FREDERICO HEIZER DE MACEDO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0924458-77.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENIR CUNHA DE MACEDO ESPÓLIO: JOSE MARIA DE MACEDO FILHO RÉU: CLARO S/A 1) Defiro JG à autora.

Anote-se. 2)Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, (sec) 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
25/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADENIR CUNHA DE MACEDO - CPF: *07.***.*16-70 (AUTOR).
25/08/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 14:40

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0924458-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENIR CUNHA DE MACEDO ESPÓLIO: JOSE MARIA DE MACEDO FILHO RÉU: CLARO S/A Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidadede justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, intime-se a parte autora para juntar em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidadede justiça/recolhimento ao final/parcelamento: A - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; B- comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; C- cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente relativos aos últimos três meses; D- cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do requerente concernentes aos últimos três meses.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Titular
14/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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