17/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
15/09/2025 17:46

em cooperação judiciária
10/09/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de JACINTO DE OLIVEIRA BUENO em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0802076-17.2025.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACINTO DE OLIVEIRA BUENO RÉU: SNA CONSTRUCOES E INSTALACOES FOTOVOLTAICAS LTDA Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 18 de agosto de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
18/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 17:05

em cooperação judiciária
11/08/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/07/2025 18:02

Julgado procedente o pedido
13/07/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/07/2025 18:02

em cooperação judiciária
11/07/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 10:01

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 10:01

Recebidos os autos
09/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
09/07/2025 16:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
09/07/2025 16:40

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 12:56

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 12:39

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 18:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de SNA CONSTRUCOES E INSTALACOES FOTOVOLTAICAS LTDA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:24

Aguarde-se a Audiência
29/05/2025 18:24

em cooperação judiciária
29/05/2025 16:54

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:35

Audiência Conciliação cancelada para 17/07/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
07/05/2025 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 19:19

em cooperação judiciária
05/05/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:52

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
05/05/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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