18/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 10:56

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA GESOMINO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:02

Transitado em Julgado em 05/08/2025
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:55

Recebidos os autos
02/07/2025 09:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:09

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:57

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 11:00

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:33

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/01/2025 14:07

Conclusos para julgamento
24/12/2024 01:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/12/2024 01:56

Juntada de Projeto de sentença
24/12/2024 01:56

Recebidos os autos
19/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
19/12/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/12/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0842845-45.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA DE OLIVEIRA GESOMINO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, eis que o afastamento do contraditório é medida excepcional, somente podendo ser adotado quando evidente o perigo de dano para parte.

No presente caso, não está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo certo, ainda, que é indispensável a dilação probatória para conferir verossimilhança às alegações da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
18/11/2024 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 21:24

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/11/2024 21:24

Distribuído por sorteio
18/11/2024 21:23

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 21:23

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 21:23

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 21:22

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 21:22

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 21:22

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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