16/09/2025 15:51

Juntada de Petição de diligência
16/09/2025 15:47

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:44

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:34

Desentranhado o documento
28/08/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
27/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:56

Audiência Conciliação cancelada para 09/10/2025 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0804455-19.2025.8.19.0058 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIRILO FARIAS FERREIRA EXECUTADO: ROBSON DE SOUZA SILVA 1 - Retire-se o feito de pauta, uma vez que se trata de ação executória; 2 - Trata-se de execução por título extrajudicial, cujo rito processual é aquele estabelecido pelo art.53 da Lei 9.099/95.

De acordo com seu (sec)1º, "Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente".

Percebe-se, portanto, que, feita a penhora, de forma a garantir o juízo, será designada uma audiência de conciliação, na qual o devedor poderá apresentar seus embargos à execução.

Ocorre que, pela experiência deste magistrado, tais audiências possuem reduzido grau de acordo, pois o exequente raramente abre mão do seu direito, que, frise-se, já é líquido e certo, pois consubstanciado em título executivo.

Em assim sendo, não será designada audiência de conciliação - salvo se de interesse de ambas as partes, pois, além do baixo índice de acordo, ainda fazem com que as partes compareçam ao Fórum, perdendo o dia de trabalho.

Portanto, efetue-se a penhora on-line (R$ 16,800,00).

Após, cite-se o executado, por OJA, para oferecer seus embargos à execução no prazo de 15 dias úteis, contado da intimação.

SAQUAREMA, 18 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
18/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/08/2025 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 08:03

Audiência Conciliação designada para 09/10/2025 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
15/08/2025 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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