01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 113.

RECURSO INOMINADO 0804219-51.2025.8.19.0031 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA JUI ESP CIV Ação: 0804219-51.2025.8.19.0031 Protocolo: 8818/2025.00116103 RECTE: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: PAULO ROBERTO GONCALVES ADVOGADO: JOYCE FERREIRA VILELA OAB/RJ-141046 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
28/08/2025 12:07

Inclusão em pauta
27/08/2025 15:16

Conclusão
27/08/2025 15:13

Distribuição
27/08/2025 15:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0808304-41.2024.8.19.0023

Luiz Otavio de Oliveira Rangel

Transportes Executivo LTDA

Advogado: Jean Felipe da Cunha Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0470859-80.2014.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Cia Progresso Ind do Brasil

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809515-39.2025.8.19.0036

Camila Muller Cavalcanti

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Tiago Boa Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0826670-60.2025.8.19.0002

Fabio Cesar Peixoto

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Eduardo Cid de Senra Lopes e Campos do A...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0804219-51.2025.8.19.0031

Paulo Roberto Goncalves

Enel Brasil S.A

Advogado: Joyce Ferreira Vilela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 11:14

Exibir Processo