18/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 00:00

Intimação

1.

Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 728, item 2.

A Devolução do valor pelo Exequente deve ser com correção monetária desde o levantamento, uma vez que não pertence ao Executado, conforme decisão dos embargos de terceiro nº 0005845-41.2015.8.19.0209.

Cumpra-se em 5 dias.

Decorrido o prazo sem a comprovação do depósito, voltem conclusos. 2.

Ressalta-se que se trata de execução de título extrajudicial, não se aplicando a regra do artigo 523 Código de Processo Civil, considerando o disposto na cláusula 4 do acordo.

Determino remessa ao Contador, para que elabore os cálculos com os parâmetros: a) da cláusula 4 do acordo de fls. 57; b) observando a data do inadimplemento (5 de janeiro de 2005); c) o débito deve ser atualizado sem qualquer abatimento de valores; d) não incluir no cálculo a multa e os honorários do § 1º do artigo 523, do Código de Processo Civil. 3.

Despesas processuais pelo Executado.
04/08/2025 10:46

Conclusão
04/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:51

Juntada de petição
24/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:43

Conclusão
24/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:22

Juntada de petição
20/02/2025 15:04

Juntada de petição
18/02/2025 18:23

Juntada de petição
10/02/2025 10:30

Conclusão
10/02/2025 10:30

Deferido o pedido de
14/11/2024 12:51

Juntada de petição
07/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:37

Conclusão
07/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:33

Juntada de petição
09/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:35

Juntada de documento
06/09/2024 13:54

Juntada de documento
02/09/2024 20:43

Juntada de petição
15/08/2024 04:09

Juntada de petição
09/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:24

Conclusão
17/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:33

Juntada de documento
04/06/2024 14:51

Juntada de documento
04/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:25

Conclusão
04/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:03

Juntada de petição
22/05/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 08:09

Conclusão
16/04/2024 08:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:16

Juntada de petição
26/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:59

Juntada de petição
23/02/2024 09:07

Juntada de petição
18/12/2023 11:42

Juntada de petição
01/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/08/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:07

Conclusão
17/07/2023 14:50

Juntada de petição
05/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:47

Desentranhada a petição
24/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:37

Conclusão
24/03/2023 17:36

Juntada de documento
26/01/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:39

Conclusão
26/01/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:49

Juntada de petição
23/11/2022 17:45

Juntada de petição
25/10/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:19

Conclusão
08/09/2022 15:42

Juntada de petição
08/09/2022 10:32

Juntada de petição
08/09/2022 09:29

Juntada de petição
27/08/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:54

Conclusão
01/08/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:17

Conclusão
14/07/2022 08:17

Conclusão
14/07/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:40

Juntada de petição
26/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 05:55

Juntada de petição
25/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:06

Conclusão
08/03/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 14:58

Juntada de petição
11/01/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 14:36

Juntada de documento
23/11/2021 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 14:57

Conclusão
19/10/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 11:06

Juntada de petição
01/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 18:46

Conclusão
02/08/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 18:57

Retificação de Classe Processual
15/05/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 22:30

Conclusão
15/05/2021 21:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 10:14

Juntada de petição
08/04/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 15:49

Juntada de documento
17/03/2021 15:52

Juntada de documento
29/01/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2021 15:05

Conclusão
05/01/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 09:11

Juntada de petição
18/11/2020 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 18:24

Conclusão
19/10/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 18:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 18:22

Conclusão
25/08/2020 18:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 20:16

Remessa
13/12/2019 19:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 13:51

Conclusão
19/11/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 13:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 15:28

Juntada de petição
03/07/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 15:50

Conclusão
03/07/2019 15:50

Publicado Despacho em 12/08/2019
03/07/2019 15:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 15:58

Publicado Despacho em 14/05/2019
30/04/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 15:58

Conclusão
05/09/2018 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 09:35

Publicado Despacho em 18/09/2018
05/09/2018 09:35

Conclusão
07/08/2018 09:33

Juntada de petição
14/06/2018 18:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2018 10:44

Juntada de petição
17/04/2018 15:09

Publicado Despacho em 18/06/2018
17/04/2018 15:09

Conclusão
17/04/2018 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 10:37

Juntada de petição
02/04/2018 13:57

Entrega em carga/vista
16/07/2017 15:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/05/2017 15:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2016 14:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2016 15:55

Publicado Despacho em 03/02/2016
12/01/2016 15:55

Conclusão
12/01/2016 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2015 13:48

Juntada de petição
03/12/2015 16:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2015 10:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2015 10:41

Juntada de petição
27/07/2015 11:14

Conclusão
27/07/2015 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 14:45

Juntada de petição
16/06/2015 17:00

Entrega em carga/vista
14/05/2015 14:54

Conclusão
14/05/2015 14:54

Publicado Despacho em 15/06/2015
14/05/2015 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2015 14:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2015 16:04

Juntada de petição
12/02/2015 16:25

Conclusão
12/02/2015 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2015 16:25

Publicado Despacho em 04/03/2015
17/12/2014 18:22

Juntada de petição
20/08/2014 13:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2014 16:34

Juntada de petição
27/03/2014 13:11

Conclusão
27/03/2014 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2014 13:11

Publicado Despacho em 10/04/2014
11/03/2014 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2014 17:28

Conclusão
24/01/2014 16:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2013 17:51

Juntada de petição
20/09/2013 11:04

Publicado Decisão em 14/11/2013
20/09/2013 11:04

Conclusão
20/09/2013 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2013 12:03

Juntada de petição
24/04/2013 13:10

Conclusão
24/04/2013 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2013 13:10

Publicado Despacho em 07/05/2013
24/04/2013 13:10

Juntada de petição
13/12/2012 11:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2012 15:34

Juntada de petição
12/06/2012 13:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2012 18:00

Documento
09/04/2012 18:00

Juntada de petição
15/02/2012 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2011 16:23

Publicado Despacho em 10/01/2012
02/12/2011 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2011 16:23

Conclusão
18/11/2011 16:57

Juntada de petição
18/11/2011 16:57

Documento
04/10/2011 15:56

Publicado Despacho em 08/11/2011
04/10/2011 15:56

Conclusão
04/10/2011 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2011 15:56

Juntada de petição
04/10/2011 15:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2011 15:55

Documento
15/09/2011 16:33

Entrega em carga/vista
15/09/2011 14:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2011 14:35

Documento
19/08/2011 17:48

Expedição de documento
03/08/2011 16:41

Expedição de documento
22/07/2011 17:10

Juntada de petição
31/05/2011 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2011 11:56

Publicado Despacho em 02/06/2011
31/05/2011 11:56

Conclusão
28/04/2011 14:13

Juntada de petição
06/04/2011 16:01

Expedição de documento
04/04/2011 13:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2010 18:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2010 18:24

Juntada de documento
26/10/2010 18:23

Juntada de petição
23/08/2010 16:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2010 16:24

Juntada de documento
27/04/2010 18:12

Expedição de documento
29/03/2010 17:47

Conclusão
29/03/2010 17:47

Conclusão
24/03/2010 16:18

Expedição de documento
15/03/2010 14:01

Outras Decisões
15/03/2010 14:01

Conclusão
15/03/2010 14:01

Juntada de petição
09/02/2010 17:57

Expedição de documento
11/01/2010 14:45

Publicado Decisão em 29/01/2010
11/01/2010 14:45

Outras Decisões
11/01/2010 14:45

Conclusão
22/10/2009 15:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2009 15:40

Documento
26/08/2009 15:52

Expedição de documento
11/08/2009 18:02

Expedição de documento
03/07/2009 12:39

Publicado Decisão em 04/08/2009
03/07/2009 12:39

Conclusão
03/07/2009 12:39

Outras Decisões
02/07/2009 17:51

Juntada de petição
27/05/2009 13:28

Entrega em carga/vista
30/04/2009 11:30

Publicado Decisão em 26/05/2009
30/04/2009 11:30

Conclusão
30/04/2009 11:30

Outras Decisões
29/04/2009 13:39

Juntada de petição
12/03/2009 11:33

Entrega em carga/vista
06/02/2009 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2009 11:17

Conclusão
06/02/2009 11:17

Publicado Despacho em 02/03/2009
09/10/2008 16:22

Publicado Decisão em 06/11/2008
09/10/2008 16:22

Outras Decisões
09/10/2008 16:22

Conclusão
09/10/2008 16:22

Juntada de petição
16/07/2008 15:15

Outras Decisões
16/07/2008 15:15

Publicado Decisão em 25/08/2008
16/07/2008 15:15

Conclusão
14/07/2008 11:29

Juntada de petição
04/03/2008 15:14

Conclusão
04/03/2008 15:14

Outras Decisões
04/03/2008 15:14

Publicado Decisão em 14/04/2008
25/02/2008 12:35

Outras Decisões
25/02/2008 12:35

Conclusão
22/01/2008 12:54

Outras Decisões
22/01/2008 12:54

Publicado Decisão em 10/03/2008
22/01/2008 12:54

Conclusão
22/01/2008 12:46

Juntada de petição
18/09/2007 12:08

Publicado Despacho em 18/10/2007
18/09/2007 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2007 12:08

Conclusão
17/09/2007 15:42

Juntada de petição
17/07/2007 14:42

Entrega em carga/vista
09/02/2007 15:47

Outras Decisões
09/02/2007 15:47

Conclusão
09/02/2007 15:47

Publicado Decisão em 20/03/2007
02/02/2007 17:06

Juntada de petição
07/12/2006 12:07

Publicado Decisão em 01/02/2007
07/12/2006 12:07

Conclusão
07/12/2006 12:07

Outras Decisões
06/12/2006 13:00

Juntada de petição
21/09/2006 11:36

Conclusão
21/09/2006 11:36

Outras Decisões
21/09/2006 11:36

Publicado Decisão em 19/10/2006
20/09/2006 17:44

Juntada de petição
04/08/2006 16:54

Publicado Decisão em 24/08/2006
04/08/2006 16:54

Conclusão
04/08/2006 16:54

Outras Decisões
04/08/2006 15:26

Juntada de petição
26/06/2006 15:46

Entrega em carga/vista
11/05/2006 17:57

Ato ordinatório praticado
11/05/2006 17:57

Juntada de documento
31/01/2006 15:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2006 11:42

Conclusão
26/01/2006 11:42

Conclusão
23/01/2006 16:59

Expedição de documento
11/01/2006 11:34

Publicado Despacho em 01/02/2006
11/01/2006 11:34

Conclusão
11/01/2006 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2006 15:51

Juntada de petição
21/12/2005 11:54

Conclusão
21/12/2005 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2005 18:37

Documento
11/10/2005 17:54

Juntada de petição
12/09/2005 15:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2005 17:44

Conclusão
02/09/2005 17:44

Conclusão
31/08/2005 16:25

Expedição de documento
10/08/2005 18:09

Conclusão
10/08/2005 18:09

Publicado Decisão em 31/08/2005
10/08/2005 18:09

Outras Decisões
10/08/2005 16:24

Juntada de petição
14/07/2005 11:58

Outras Decisões
14/07/2005 11:58

Conclusão
12/07/2005 13:43

Juntada de petição
17/05/2005 16:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2005 18:29

Publicado Sentença em 23/02/2005
01/02/2005 18:29

Conclusão
01/02/2005 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2005 13:30

Juntada de petição
26/11/2004 18:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2004 18:25

Juntada de petição
09/11/2004 16:52

Processo Desarquivado
23/09/2004 17:45

Arquivado Definitivamente
07/06/2004 00:00

Juntada de documento
07/06/2004 00:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2004 00:00

Conclusão
16/04/2004 00:00

Conclusão
14/04/2004 00:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2004 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2004 00:00

Conclusão
26/03/2004 00:00

Juntada de petição
20/02/2004 00:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2004 13:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2004

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

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