05/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA SOUZA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801110-19.2024.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA OLIVEIRA SOUZA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995).

Homologo o projeto de sentença de fls. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de assistência judiciária gratuita para interposição de recurso inominado, a parte deverá juntar aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 de maio de 2025.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
19/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 22:49

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 22:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2025 22:49

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 22:49

Recebidos os autos
28/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
10/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801110-19.2024.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA OLIVEIRA SOUZA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Diga a parte autora.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 18 de novembro de 2024.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Substituto
21/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/06/2024 23:59.
06/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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