09/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:40

Juntada de outros anexos
19/08/2025 16:15

Expedição de Ofício.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 17/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:28

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:38

Publicado Sentença em 25/06/2025.
29/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0947726-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA INVENTARIANTE: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Face ao exposto e ad cautelam, expeça-se mandado de pagamento em favor do INVENTARIANTE do Espólio da Parte Autora, com as cautelas de praxe, devendo o mesmo informar conta de sua titularidade.

Ad cautelam, expeça-se Ofício ao Cartório do 32º Ofício de Notas da Capital, por onde tramita o inventário extrajudicial do Espólio do Autor para ciência dos interessados desta Decisão.

Após e sem mais delongas, cumpra-se o determinado no final da Sentença retro.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
26/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:47

Outras Decisões
25/06/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0947726-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA INVENTARIANTE: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Anote-se onde couber o início da execução.

PETIÇÃO ID 193420810 e id 194454249:INTIME-SE o executado, na forma do artigo 513, §2º c/c 523 do NCPC, para pagar, no prazo de quinze dias úteis - conforme orientação adotada pelo enunciado nº 89 da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho de Justiça Federal e em precedentes do STJ e desta Corte-, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC), além de penhora online via SISBAJUD e/ou RENAJUD.

Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do NCPC.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
23/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:58

Outras Decisões
23/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:47

Juntada de extrato de grerj
22/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0947726-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA INVENTARIANTE: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Recebo os Embargos posto que tempestivos, e deixo de acolhê-los, porque inexistem os vícios previstos no art.1022 do NCPC na SENTENÇA alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada.

O inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
10/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:42

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 20:54

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:20

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0947726-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: ESPÓLIO DE LUIS PEREZ ARECHAVALA INVENTARIANTE: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Compulsando os autos verifica-se que a parte Ré (na Petição id 155983165) NÃO respondeu todos os quesitos determinados por este Juízo na Decisão id 150484187, assim sendo e - Considerando a inversão do ônus da prova; - Considerando que a Ré alega expressamente na Petição supradita que a nova via do Cartão foi solicitada diretamente na Agência Física (3370, situada em Catete – Rio de Janeiro) e retirado em outra Agência Física (0801- VIA LIGHT-N IGUACU-RJ), tudo após o óbito do titular do Cartão/Conta(podendo ter ocorrido, portanto, possível falha de segurança); Esclareça a Ré, em nova oportunidade, objetivando a busca da verdade real para a eficácia da justiça e para o interesse público: 1 - Quem de fato solicitou na Agência Física a emissão do novo Cartão e se não houve conferência da real identidade da pessoa, já que o titular do Cartão/Conta já estava na época falecido; 2 - Quem de fato recebeu na Agência Física a emissão do novo Cartão e se não houve conferência da real identidade da pessoa, já que o titular do Cartão/Conta já estava na época falecido; 3 - Esclarecer por que não houve imediato bloqueio das contas/cartões após a Citação/Intimação no Processo 0195502-34.2021.8.19.0001, em que esse Banco teve ciência inequívoca do falecimento do titular (?), ate porque os Saques (supostamente fraudulentos e ocorridos por nítida falha de segurança) ocorreram após a intimação da Sentença daquele feito.

Prazo: 48 horas.

Preclusa a Decisão, com ou sem resposta da Ré, retornem os autos conclusos para prolação da Sentença, tendo em vista que o encerramento da fase probatória/instrutória, já tendo as partes apresentado manifestação em alegações finais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
21/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:05

Outras Decisões
13/11/2024 23:44

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:03

Outras Decisões
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:10

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 18:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:47

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:47

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:45

Juntada de extrato de grerj
14/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:13

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/11/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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