06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0848957-54.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRAZIELA ARBEX SOUSA FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista o comprovante acostado no id 212331699.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2025 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/01/2025 11:32

Conclusos para julgamento
08/01/2025 10:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/01/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 10:41

Recebidos os autos
20/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
31/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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