23/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
18/08/2025 12:39

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0811894-50.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDICEIA GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, CONSORCIO OPERACIONAL BRT HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2025 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2025 02:18

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MARIO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de CRISTINA WALSH MENDONCA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE em 06/05/2024 23:59.
05/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:15

Juntada de Petição de ciência
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDICEIA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*08-33 (AUTOR).
09/04/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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