09/09/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0905356-06.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO TAVEIRA PELUSO RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VISTOS ETC.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré, eis que esta é titular, em abstrato, da relação controvertida deduzida em juízo, com fundamento na teoria da asserção.

Rejeito, ainda, a preliminar de ausência de interesse processual, bastando verificar que se encontra presente o binômio necessidade-adequação.

Não havendo mais preliminares a suplantar, declaro presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação, e passo ao delineamento do mosaico probatório.

Indefiro o pedido de produção de prova oral, eis que desnecessária ao julgamento do feito, na medida em que, através da inicial e da contestação, as partes já expuseram as suas versões dos fatos, prescindindo, portanto, de produção de prova em audiência, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Venham alegações finais, na forma do disposto no artigo 364, (sec)2º do CPC.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
28/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de CAMILA COSTA DUARTE em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO TAVEIRA PELUSO - CPF: *52.***.*21-90 (AUTOR).
09/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
08/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de FABIO TAVEIRA PELUSO em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:23

Declarada incompetência
14/08/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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