23/09/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
23/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:40

Transitado em Julgado em 23/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 20:49

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 20:49

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
19/08/2025 20:49

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 20:49

Recebidos os autos
23/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
17/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:26

Recebidos os autos
28/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
30/04/2025 14:29

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/04/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 22:34

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 22:27

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/03/2025 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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