TJRJ - 0852359-80.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 37 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:59
Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA SERGIO DANTAS em 04/09/2025 23:59.
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20/08/2025 02:37
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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20/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0852359-80.2023.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: FRANCISCO PEREIRA ALVES DESPACHO Id. 181547524 - Nada há a prover, devendo o acusado se apresentar à VEPEMA para, lá, dar continuidade ao cumprimento do ANPP.
P.
RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.
MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO Juiz Titular -
18/08/2025 17:24
Arquivado Definitivamente
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18/08/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 02:27
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA ALVES em 23/06/2025 23:59.
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06/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 11:27
Conclusos ao Juiz
-
06/06/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 20:44
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 17:54
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 00:53
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA ALVES em 09/12/2024 23:59.
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22/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/11/2024 19:15
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 15:08
Juntada de petição
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12/11/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 14:18
Conclusos ao Juiz
-
28/06/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 14:41
Processo Desarquivado
-
24/06/2024 14:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (genérico)
-
30/11/2023 00:46
Arquivado Provisoramente
-
02/11/2023 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA ALVES em 01/11/2023 23:59.
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29/10/2023 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA ALVES em 27/10/2023 23:59.
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10/10/2023 00:21
Publicado Decisão em 10/10/2023.
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10/10/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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06/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 15:04
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/10/2023 12:35
Conclusos ao Juiz
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29/06/2023 19:32
Juntada de Petição de petição
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14/06/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:02
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 07:49
Conclusos ao Juiz
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01/05/2023 21:20
Recebidos os autos
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01/05/2023 21:20
Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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01/05/2023 20:39
Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
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29/04/2023 13:17
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2023 19:13
Conclusos ao Juiz
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28/04/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 16:32
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 14:58
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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28/04/2023 14:51
Audiência Custódia realizada para 28/04/2023 13:09 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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28/04/2023 14:51
Juntada de Ata da Audiência
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28/04/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
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27/04/2023 20:59
Audiência Custódia designada para 28/04/2023 13:09 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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26/04/2023 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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26/04/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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