30/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ALINE COSTA REIS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:42

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:22

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0816206-03.2023.8.19.0210 AUTOR: ALINE COSTA REIS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ________________________________________________________ DECISÃO Embargos de declaração que são conhecidos.

No mérito, nego provimento ao recurso porque inexistem os vícios previstos no art. 1.022, CPC/15 na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante manifestado pela via própria.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões na forma do art. 1.010, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação deste e, devidamente certificado nos autos, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça na forma do art. 1.010, §3°, CPC/15.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
23/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:25

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2025 21:35

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:35

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 19:14

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:20

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:28

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0816206-03.2023.8.19.0210 AUTOR: ALINE COSTA REIS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 ________________________________________________________ DESPACHO Esclareça a parte autora quais pontos controvertidos quer dirimir com a produção de prova pericial, uma vez que afirma não ser titular do serviço prestado em comento.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
22/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ALINE COSTA REIS em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 23:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:30

Decorrido prazo de SIRLEA BAHIENSE AFFONSO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE COSTA REIS - CPF: *11.***.*11-28 (AUTOR).
27/08/2023 00:16

Decorrido prazo de SIRLEA BAHIENSE AFFONSO em 25/08/2023 23:59.
11/08/2023 19:19

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 19:18

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:25

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:24

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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