10/12/2024 22:28

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 22:28

Baixa Definitiva
10/12/2024 22:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:27

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de WILLIAN OLIVEIRA DA COSTA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0803442-90.2023.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAN OLIVEIRA DA COSTA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo o projeto de sentença de fls. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de assistência judiciária gratuita para interposição de recurso inominado, a parte deverá juntar aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 de novembro de 2024.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Substituto
21/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:04

Extinto o processo por incompetência territorial
21/11/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:43

Conclusos para julgamento
20/11/2024 23:51

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
20/11/2024 23:51

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 23:51

Recebidos os autos
29/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:51

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 19:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA FILHO em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:11

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
05/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 20:53

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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