10/01/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 14:52

Baixa Definitiva
10/01/2025 08:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:53

Transitado em Julgado em 10/01/2025
10/01/2025 08:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de VALENTIM DOCES LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:16

Audiência Conciliação cancelada para 23/01/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0955904-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALENTIM DOCES LTDA RÉU: VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA CABRAL Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, decido.

Verifico que o endereço de domicílio das partes não se encontra no âmbito de competência territorial-funcional deste Juizado.

Pelo exposto, sendo a competência deste Juízo fundamentada em critério absoluto e, assim, não prorrogável, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na forma do artigo 51, III da Lei n. 9099/95.

Retire-se o feito de pauta.

P.I Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
21/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:03

Extinto o processo por incompetência territorial
21/11/2024 16:16

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 15:12

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/11/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0938400-16.2024.8.19.0001

Ledevaldo de Araujo Andrade

David Tebaldi Marques

Advogado: Leide Marcia Lima Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0867198-62.2024.8.19.0038

Patricia Pereira da Silva

Thiago da Silva Monteiro

Advogado: Neemias Sales Silva Miguel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0856747-89.2024.8.19.0001

Pablo Oliveira de Moraes

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Juliana Viana Zakhm

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0803088-14.2024.8.19.0213

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Jorge Lucio da Conceicao de Goveia

Advogado: Edson Eduardo Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0812166-62.2024.8.19.0203

Hildegard Cecilia Zech

Clotilde Erica Wald de Souza

Advogado: Raphaela Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2024 18:04

Exibir Processo