TJRJ - 0069552-76.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:28
Confirmada
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 21:07
Não Conhecimento de recurso
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 146a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0069552-76.2025.8.19.0000 Assunto: Incêndio / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0017652-94.2020.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00757741 IMPTE: GIZELLE DA CONCEIÇÃO FIDELIS OAB/RJ-174086 PACIENTE: JOÃO CARLOS MORAES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO Vit: SIGILOSO Relator: DES.
FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
22/08/2025 17:33
Conclusão
-
22/08/2025 17:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0816904-50.2025.8.19.0206
Jose Alves
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Denise Trindade Silva Cavalcante
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/08/2025 16:30
Processo nº 0872485-83.2025.8.19.0001
Condominio do Edificio Independencia
J a Participacoes e Controle LTDA
Advogado: Fabio Henrique Peixoto Barbosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/06/2025 09:52
Processo nº 0808108-79.2025.8.19.0203
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Geraldo Costa Aragao Filho
Advogado: Augusto Ulysses Pereira Marques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/03/2025 13:06
Processo nº 0816879-37.2025.8.19.0206
Allan Sena de Souza
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/08/2025 13:50
Processo nº 0801548-28.2025.8.19.0040
Tatiana Francisco
Aguas da Condessa SA
Advogado: Diogo de Oliveira Martini
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/07/2025 13:01