02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de PAULINO JOSE DE SA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0808892-96.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : PAULINO JOSE DE SA RÉU : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL De acordo com o Provimento 25/09(Atos Ordinatórios) :Ao Autor, para dizer se dá quitação, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

BARRA MANSA, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:07

Juntada de petição
06/06/2025 11:57

Juntada de petição
02/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em 27/02/2025
16/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de PAULINO JOSE DE SA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0808892-96.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULINO JOSE DE SA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 22 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
22/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 20:08

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 20:08

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 20:08

Recebidos os autos
18/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
18/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:21

Juntada de petição
28/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:09

Juntada de petição
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:52

Juntada de petição
11/09/2024 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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