22/09/2025 01:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 17:44

Outras Decisões
29/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

...JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC, tornando definitiva a tutela de urgência deferida, e CONDENO o Município do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada na manutenção da matrícula de SARAH...
22/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 19:36

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 19:34

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 19:34

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:18

Expedição de Informações.
08/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:19

Expedição de Informações.
07/05/2025 13:35

Expedição de Ofício.
28/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 20:05

Conclusos para despacho
11/03/2025 20:04

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:02

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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