10/09/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 10:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
20/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:44

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0925637-46.2025.8.19.0001 REQUERENTE: MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ________________________________________________________ DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que as faturas estão pagas e a parte autora comprovou a subtração do relógio e a solicitação à ré, estando sem o serviço essencial há 13 dias, em prejuízo as suas atividades, estando, portanto, presentes a probabilidade do direito e o perigo da demora;

Por outro lado, não há qualquer risco de irreversibilidade da presente decisão uma vez que a obrigação em face da ré se resolve em mera cobrança nos termos da relação jurídica originária, observado ainda o disposto no art. 302, I, CPC/15.

Diante do exposto, nos termos do artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para DETERMINAR que a empresa ré restabeleça o fornecimento do serviço, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 limitada inicialmente ao patamar de R$ 20.000,00.

Cite-se e i-se por OJA de plantão.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz de Direito em exercício ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
14/08/2025 18:07

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2025 17:39

Juntada de Petição de outros anexos
14/08/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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