27/09/2025 01:55

Decorrido prazo de HENRIQUE NOGUEIRA DA GAMA em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:38

Decorrido prazo de HENRIQUE NOGUEIRA DA GAMA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

1 - Recebo o recurso interposto pela Defesa do querelante no ID 191234137.

A Defesa para razões. 2 - Em seguida, ao querelante e ao querelado para apresentarem contrarrazões, e, posteriormente ao MP 3 - Após cumpridas todas as det
26/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de HENRIQUE NOGUEIRA DA GAMA em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de Rita de Cássia Batista Farias em 15/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:19

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 13:41

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 13:34

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 15:20

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:45

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 07:50

Conclusos para julgamento
24/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:13

Juntada de petição
19/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de Rita de Cássia Batista Farias em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JANAINA SANTOS SOUZA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Rita de Cássia Batista Farias em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:25

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 16:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/10/2024 17:25

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RICARDO MASCARENHAS PATRICIO em 01/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 00:04

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 15:35

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:27

Juntada de Petição de ciência
02/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 16:17

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:12

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:50

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:05

Outras Decisões
27/08/2024 13:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 15:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/08/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:10

Recebida a queixa contra Rita de Cássia Batista Farias (QUERELADO)
25/07/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
22/06/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:10

Audiência Preliminar realizada para 04/04/2024 16:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/05/2024 18:10

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de RICARDO MASCARENHAS PATRICIO em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de RICARDO MASCARENHAS PATRICIO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de Rita de Cássia Batista Farias em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 10:23

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:21

Juntada de Petição de ciência
24/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:18

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:17

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:51

Outras Decisões
10/04/2024 12:11

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 16:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/04/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 21:31

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:16

Expedição de Mandado.
06/03/2024 17:09

Expedição de Mandado.
01/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:41

Audiência Preliminar designada para 04/04/2024 16:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/02/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:11

Outras Decisões
27/11/2023 11:28

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:39

Conclusos ao Juiz
11/11/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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