05/09/2025 15:41

Documento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0037733-52.2020.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0037733-52.2020.8.19.0209 Protocolo: 3204/2023.00588740 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ OAB/RJ-163343 ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID OAB/RJ-201982 APELADO: CAROLINA MOTA GUERRA LEAL APELADO: DANIELLE CRESPO RANGEL BARCELLOS APELADO: FABIANO RITO ARAGÃO APELADO: FELIPE THIELE PAES GARCIA BENTO APELADO: GUILHERME FREDERICO DO NASCIMENTO LEAL APELADO: MARCELA NOVELLO SERPA ADVOGADO: ELIANE HAMAE SATO OAB/RJ-162313 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO: Face ao tempo já decorrido, por cautela, dê-se vista às partes.
18/08/2025 12:06

Mero expediente
18/08/2025 11:12

Conclusão
18/08/2025 11:11

Remessa
18/08/2025 11:10

Recebimento
16/04/2025 10:13

Baixa Definitiva
21/05/2024 09:39

Remessa
10/04/2024 04:38

Remessa
26/02/2024 14:22

Remessa
13/12/2023 14:49

Remessa
17/11/2023 00:05

Publicação
16/11/2023 14:01

Documento
16/11/2023 13:09

Conclusão
16/11/2023 11:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/10/2023 00:05

Publicação
25/10/2023 17:03

Inclusão em pauta
25/10/2023 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2023 08:53

Conclusão
20/10/2023 11:33

Documento
10/10/2023 00:05

Publicação
09/10/2023 12:18

Mero expediente
09/10/2023 11:27

Conclusão
09/10/2023 11:26

Documento
27/09/2023 00:06

Publicação
26/09/2023 17:32

Documento
26/09/2023 17:15

Conclusão
26/09/2023 13:31

Provimento em Parte
18/09/2023 00:07

Publicação
18/09/2023 00:05

Publicação
15/09/2023 13:37

Inclusão em pauta
15/09/2023 11:36

Retirada de pauta
14/09/2023 20:48

Mero expediente
14/09/2023 16:50

Conclusão
12/09/2023 00:05

Publicação
11/09/2023 12:24

Inclusão em pauta
10/09/2023 21:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2023 00:07

Publicação
14/08/2023 00:00

Publicação
10/08/2023 11:22

Conclusão
10/08/2023 11:00

Distribuição
09/08/2023 18:15

Remessa
09/08/2023 17:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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