STJ - 0037733-52.2020.8.19.0209

06/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0037733522020819020920250306134850

27/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 934498/2024 - AgInt

19/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934498 - AgInt no AREsp 2666987 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00934498/2024 - AgInt no AREsp 2666987/RJ

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934498/2024 - AgInt no AREsp 2666987/RJ

19/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para MARCELA NOVELLO SERPA apresentar resposta à petição n. 934498/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1143.

19/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para GUILHERME FREDERICO DO NASCIMENTO LEAL apresentar resposta à petição n. 934498/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1143.

19/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para FELIPE THIELE PAES GARCIA BENTO apresentar resposta à petição n. 934498/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1143.

19/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para CAROLINA MOTA GUERRA LEAL apresentar resposta à petição n. 934498/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1143.

19/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para FABIANO RITO ARAGAO apresentar resposta à petição n. 934498/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1143.

19/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para DANIELLE CRESPO RANGEL BARCELLOS apresentar resposta à petição n. 934498/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1143.

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 934498/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 934498/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934498/2024

22/10/2024 14:53

Protocolizada Petição 934498/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 12:30

Conheço do agravo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/06/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO