23/01/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:28

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:28

Transitado em Julgado em 23/01/2025
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de PRAVALER S A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:29

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/11/2024 14:29

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 14:29

Recebidos os autos
09/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
09/10/2024 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/10/2024 10:07

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PRAVALER S A em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 11:20

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/07/2024 11:20

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 12:52

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/06/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847227-76.2022.8.19.0001

Angelica dos Santos Goncalves

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0820779-56.2024.8.19.0208

Raymundo Andrade de Queiroz Ferreira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Sandra Elizabeth Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0954508-23.2024.8.19.0001

Iporan Nunes de Oliveira Filho

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Marcia Menezes Carvalho de Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2024 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0950506-10.2024.8.19.0001

Rafael Basilio Lago

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Joanaluci Andrade Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0805811-03.2022.8.19.0075

Antenor Fernandes Faria Junior

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Maria Eduarda Menezes Fideles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2022 09:43

Exibir Processo