14/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0853023-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BERNARDINA DUARTE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Fls. 133182937: INTIME-SE o(s) Apelado(s) para contrarrazões. 1.1 - Havendo nas contrarrazões questões suscitadas na forma do § 2º , do art. 1009, do CPC, dê-se vista ao Apelante. 1.2 - Havendo recurso adesivo, proceda-se na forma do § 2º, do art. 1010, do CPC, com vista ao ora Apelante/Recorrido para contrarrazões ao adesivo. 2 - Tudo cumprido e certificado, subam ao TJRJ onde o recurso deverá ser recebido, nos termos do art. 1.011, do CPC, eis que o MP não atua.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ROSELI NALIN Juiz Titular
22/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 11:24

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 18:42

Expedição de Mandado.
30/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 15:14

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 20/06/2023 23:59.
17/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 15:04

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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