23/07/2025 10:30

Retirada de pauta
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 17:15

Confirmada
15/07/2025 15:51

Inclusão em pauta
11/07/2025 13:57

Remessa
03/06/2025 17:10

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 15:42

Documento
07/05/2025 15:22

Conclusão
07/05/2025 00:01

Provimento em Parte
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 116.

APELAÇÃO 0853023-14.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0853023-14.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00200652 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA BERNARDINA DUARTE ALMEIDA ADVOGADO: ISABELLA CORRÊA DIAS DA ROCHA OAB/RJ-200452 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
10/04/2025 12:32

Confirmada
09/04/2025 18:21

Inclusão em pauta
04/04/2025 10:10

Remessa
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0853023-14.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0853023-14.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00200652 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA BERNARDINA DUARTE ALMEIDA ADVOGADO: ISABELLA CORRÊA DIAS DA ROCHA OAB/RJ-200452 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
25/03/2025 11:07

Conclusão
25/03/2025 11:00

Distribuição
24/03/2025 20:08

Remessa
24/03/2025 19:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0811458-25.2024.8.19.0037

Nova Forma Viagens e Turismo LTDA

Wellington Franco de Oliveira

Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0805476-98.2022.8.19.0037

Jacqueline Ferreira de Oliveira

Centro Odontologico Sorria Rio Nova Frib...

Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0801479-70.2024.8.19.0253

Joseilma Reis Vieira

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Claudio Luiz Abrahao Lisboa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0806667-44.2024.8.19.0253

Daniel de Oliveira Alves Pereira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Hugo Filemon Soares Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0853023-14.2023.8.19.0001

Maria Bernardina Duarte Almeida

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Isabella Correa Dias da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2023 12:50

Exibir Processo