22/09/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 14:07

Baixa Definitiva
12/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:58

Transitado em Julgado em 12/09/2025
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA ANGELICA SILVA SAMPAIO em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808841-48.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA CRISTINA ANGELICA SILVA SAMPAIO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA ANGELICA SILVA SAMPAIO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.
27/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
27/07/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/07/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 06:45

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 06:45

Recebidos os autos
03/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
03/06/2025 11:45

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/06/2025 11:45

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:49

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 07:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 07:13

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/04/2025 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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