24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 17:32

Transitado em Julgado em 16/09/2025
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de EMERSON DO NASCIMENTO PINTO em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 19:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 19:09

Recebidos os autos
21/08/2025 06:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0806103-54.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/05/2025 11:57:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Repetição do Indébito] AUTOR: EMERSON DO NASCIMENTO PINTO RÉU: ELECTA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI Certifico que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e informando que não há nos autos contestação do réu, mesmo tendo sido citado e intimado via postalconforme índice 196067803, como comprova o A.R. positivo de índice 215263863, tendo decorrido in albiso prazo de 10 (dias).A contagem do prazo se estabeleceu conforme o Enunciado 13 da FONAJE, sendo certo que "nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação".

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 24/09/2025.

MESQUITA, 14 de agosto de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
14/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:36

Juntada de Petição de informação
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de EMERSON DO NASCIMENTO PINTO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:15

Expedição de Informações.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 13:01

Expedição de Informações.
26/05/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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